Para ampliar a discussão sobre a política educacional brasileira, o Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) realizará, no dia 11 de abril, às 10h, o “Educação em pauta: estratégias de transformação”. Em três palestras, que serão proferidas no auditório Vivaldi Moreira e transmitidas pela TV TCE (Youtube), em Belo Horizonte, o evento pretende debater as estratégias de sucesso aplicadas … Read more
Os sites do jornal Folha de São Paulo e do Conjur destacaram a manifestação de entidades ligadas aos Tribunais de Contas que suscita ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a revisão na forma de divulgação dos microdados educacionais dos Censos Escolar e da Educação Superior e do Enem. A medida … Read more
O presidente do CNPTC e Abracom, Joaquim de Castro (TCMGO), participou hoje (1.4) da posse da diretoria do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), que aconteceu durante a I Conferência Democracia e Institucionalidade, no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O procurador-geral do MPC-SP, Thiago Pinheira Lima, é o novo presidente … Read more
O Conselho Nacional de Presidente dos Tribunais de Contas (CNPTC) recomenda a todos os tribunais uma série de medidas para que seus jurisdicionados façam adesão ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), de utilização compulsória para a divulgação de atos relativos às contratações públicas. A recomendação também orienta as Escolas de Contas para que desenvolvam … Read more
A Assessoria de Comunicação Social da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) lança, nesta terça-feira (29), o Atriconecta. O objetivo da iniciativa é informar os associados da entidade, por meio do WhatsApp, sobre as principais ações desenvolvidas pela Atricon, além de abordar temas de interesse dos membros dos Tribunais de Contas e … Read more
O presidente do CNPTC e Abracom, Joaquim de Castro (TCMGO), participou hoje (sexta-feira, 25) do seminário “Município como ente federativo, os desafios da governança à luz da Constituição Federal”, no TCE-MT, em Cuiabá. Os conselheiros foram recepcionados pelo presidente do TCE mato-grossense, José Carlos Novelli, e Valter Albano conselheiro do tribunal. O ministro do Supremo … Read more
A importância da atuação conjunta entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios brasileiros foi um dos temas abordados durante encontro de representantes do CNPTC e Atricon com o ministro Bruno Dantas, na manhã desta terça-feira (22.3). O ministro ocupa o cargo de vice-presidente e … Read more
O vice-presidente do CNPTC e o vice-presidente de Relações Internacionais da Atricon, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (TCE-SC), esteve na manhã desta terça-feira (22.3), com o deputado federal Darci de Matos (PSD-SC), no gabinete do parlamentar na Câmara dos Deputados, em Brasília. Participaram da visita o presidente da Atricon, Cezar Miola (TCE-RS), o vice-presidente Executivo … Read more