Leia o artigo “Mutabilidade: desafio para o controle de políticas públicas” do conselheiro Fabrício Motta (TCM-GO) e Vanice Regina Lírio do Valle
Leia aqui o artigo publicado no portal de notícias jota.info.
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A Atricon publicou a Resolução Nº 01/2021 que estabelece diretrizes de controle externo para orientar a atuação dos Tribunais de Contas relacionadas à temática “sistematização da apreciação do parecer prévio nas contas do Chefe do Poder Executivo e monitoramento das deliberações” dele decorrentes. O trabalho, coordenado pela Conselheira Substituta Milene Cunha (TCE-PA) representando a Audicon, … Read more
A pandemia impôs ainda mais dificuldades para a superação de obstáculos à oferta de educação pública. De acordo com o Censo Escolar da Educação Básica (INEP/2020), 36,5 mil escolas da educação básica não possuem internet, 1,4 milhão de crianças e adolescentes estudam em escolas que não possuem sistema de esgoto ou não dispõem de banheiro. … Read more
Convergência de esforços Atividade pedagógica se tornou um dever com a nova lei de licitações Ivan Lelis Bonilha Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná Fábio Túlio Filgueiras Nogueira Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e conselheiro do Tribunal de Contas da … Read more