Gaepe Brasil será baseado nas experiências de Goiás, Rondônia e Mato Grosso do Sul A experiência dos gabinetes de articulação para enfrentamento da pandemia na educação pública (Gaepe) será estendida em nível nacional, com a instalação do Gaepe Brasil no dia 26 de abril. A novidade foi informada pelo coordenador da Comitê Técnico da Educação … Read more
Coordenado pelo conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), o Comitê de Comunicação dos Tribunais de Contas recebeu, na reunião desta segunda-feira (05/04), os presidentes Fábio Nogueira (Atricon) e Joaquim de Castro (CNPTC) para uma apresentação do hotsite de monitoramento das ações de vacinação contra a COVID-19 no Brasil. As explicações técnicas couberam a Priscila Borges – coordenadora … Read more
Os prefeitos devem responder, até o dia 15 de abril, o questionário sobre ações da vacinação contra a Covid-19. O link está disponível no hotsite nacional dos Tribunais de Contas (VacinaCovid-19TC) que foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), com o apoio da ABRACOM, ATRICON, IRB, TCE-MT, TCMGO e MPC/ … Read more
A redação final do PL 4.253, de 2020, que dispõe sobre a “Nova Lei de Licitações e Contratos” – atualmente em fase de sanção e veto– traz, de forma expressa, que agentes públicos que tiverem participado dos procedimentos relacionados às licitações e aos contratos poderão se defender nas esferas administrativa, controladora ou judicial, por intermédio … Read more
