O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realiza hoje (22.3), às 9h30 (horário de Brasília), sua primeira reunião temática do ano, por videoconferência. O procurador federal no Estado da Bahia, Matheus Vianna de Carvalho, falará sobre “A Nova Lei de Licitações e Contratos – Abordagem de temas relevantes aos Tribunais de Contas” … Read more
O Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, vai instalar uma comissão para propor que os Tribunais de Contas brasileiros executem o controle externo da administração judicial em processos de falência e recuperação de empresas. A comissão também espera que o Congresso Nacional avalie a aprovação de uma … Read more
Nesta segunda (15), TCU apresentou proposta solicitando o apoio dos Presidentes dos TCs para que a ação conjunta se concretize com urgência. Conforme ofício circular conjunto CNPTC/TCU Nº1/2021 (veja aqui) a ação contará com a participação de todas entidades representativas do Sistema TCs – CNPTC, ATRICON, IRB, ABRACOM, AMPCON, CNPGC, ANTC. O momento pede a … Read more
Entidades representativas dos Tribunais de Contas brasileiros emitiram, nesta terça-feira (16), uma nota recomendatória (NR) aos órgãos de controle orientando sobre o acompanhamento e a fiscalização das ações adotadas pelos gestores públicos para garantir de forma plena o direito à educação, inclusive durante o período de pandemia. Assinam o documento o Comitê Técnico da Educação … Read more
Inaldo da Paixão Santos Araújo Mestre em Contabilidade conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, professor, escritor Lembro-me do tempo em que os jornais impressos enchiam nossas manhas com notícias variadas. No quintal da memória, vejo meu pai, Seu Paixão, a folhear parte da história da Bahia, do Brasil e do mundo, … Read more
Poderes tinham sido retirados pelo Tribunal de Justiça do Estado, mas ministro reverteu decisão O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu o poder do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para decretar medidas cautelares, incluindo bloqueio de bens e afastamento de servidores. A decisão foi publicada nesta terça-feira (16) e … Read more
Em vigência desde 1º de janeiro de 2021, o novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) visa ampliar os investimentos e garantir maior eficiência na adoção de recursos no setor. Nos últimos anos, um dos principais itens de rejeição das contas municipais por parte do Tribunal … Read more
