CNPTC é solidário com a as entidades representativas dos órgãos e profissionais de controle externo em nota que reitera ser desnecessária a edição de medida provisória para estabelecer novas regras para responsabilização dos agentes públicos no contexto da Covid-19. Leia a nota aqui.
“Como podemos enfrentar a exclusão escolar no contexto da pandemia?” é o tema do webnário promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Associação dos Membros dos Tribunais de … Read more
Veja a reportagem sobre a publicação do Conselho “Contribuição ao Sistema Tribunais de Contas em tempos de Coronavírus – pareceres técnicos das Comissões Especiais – CNPTC.
Compêndio traz estudos e pesquisas sobre temas de interesse geral ao sistema, neste período de pandemia.
Projeto prevê plataforma única para inserção de dados na internet.
O Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), associação civil para promover o aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas do Brasil, realizam em parceria o projeto Educação que Faz a Diferença, que tem dois grandes objetivos: 1. Reconhecer e dar visibilidade às redes de ensino municipais que estão realizando um trabalho … Read more
Análise do alcance do julgamento do Recurso Extraordinário nº 636.886, que fixou o tema 899.
Read moreDano ao erário: o STF, a prescrição e os Tribunais de Contas
