O Sistema Tribunais de Contas, representado pelo TCU, Atricon e CNPTC, está inserido nas discussões e participa das iniciativas de identificação e diagnóstico das obras paralisadas no Brasil. A parceria com o Conselho Nacional de Justiça que – por intermédio do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ – adotou a … Read more
Representantes de 33 Tribunais de Contas do Brasil, entre os quais o TCE de Rondônia, reunidos no I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), encerrado na última quinta-feira (14), aprovaram por unanimidade a Carta de Foz do Iguaçu (PR). O documento é um compilado de todas as importantes discussões travadas nos quatro dias do … Read more
O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), participa na próxima terça-feira (19), em Brasília, de reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para debater a formulação de uma estratégia nacional, a fim de garantir a retomada de obras paralisadas … Read more
Em meio às discussões dos interessantes temas pautados para a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), o presidente Edilson Sousa Silva (TCE-RO) pediu a atenção de todos para comunicar seu afastamento da presidência da entidade. No seu pronunciamento, disse da honra de participar do CNPTC e afirmou: “não … Read more
A pauta do encontro, entre outros temas, abordou a PEC do Pacto Federativo e a recente alteração da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e seu impacto nos Tribunais de Contas.
Os integrantes do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) têm novo encontro marcado para discutir questões alusivas ao sistema de Controle e Externo, com reflexos nas Cortes de Contas e na sociedade. A quinta reunião ordinária de 2019 está prevista para às 14h, desta segunda-feira, 11 de novembro, paralela à programação do … Read more
O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), participou na noite dessa quinta-feira (7), no plenário do Tribunal de Justiça (TJ-RO), em Porto Velho, da solenidade de abertura do 118º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil. A cerimônia foi conduzida pelo presidente … Read more
Documento apresenta premissas e diretrizes sobre a aplicação da norma no âmbito dos TCs O Instituto Rui Barbosa (IRB) disponibilizou para consulta aos Tribunais de Contas a nota técnica nº 01/2019, apresentando sete premissas e 15 diretrizes, que são resultados do trabalho realizado pelo Grupo de Estudos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados … Read more