O STF e o Congresso Nacional representam garantias basilares do regime democrático e do Estado de Direito. NOTA PÚBLICA No. 0002/2020 O Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas – CNTPC manifesta preocupação com posições antidemocráticas de grupos que defendem medidas que afrontam a Constituição Brasileira e ferem o Estado Democrático de Direito.É inconcebível … Read more
Leia a entrevista no link: http://jlpolitica.com.br/entrevista/luiz-augusto-pandemia-exige-do-tce-e-dos-gestores-motivacao-e-transparencia
Quebrar paradigmas, numa situação de emergência, é um dever. O ouro passa a ser a vida.
https://www.nsctotal.com.br/colunistas/estela-benetti/coronavirus-e-importante-que-a-uniao-compense-estados-e-municipios-pela
O CNPTC (Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas) emitiu Nota Pública em apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 149/2019, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, aprovado pela Câmara dos Deputados na sessão do dia 13/4/2020. A nota destaca a importância da … Read more
NBASP 50 E NBASP 9020: DUAS NORMAS QUE VÃO DAR O QUE FALAR! O Instituto Rui Barbosa abriu consulta pública para os servidores e membros dos Tribunais de Contas de todo o Brasil sugerirem alterações e ajustes na tradução de dois pronunciamentos profissionais da INTOSAI que serão incorporados às Normas Brasileiras de Auditoria do Setor … Read more
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), representado pelo assistente Leo Richter, participou de reunião online, nesta segunda-feira (14), promovida pelo presidente da Comissão Especial do Fundeb da Câmara dos Deputados, deputado Bacelar. O encontro teve a participação da relatora da Proposta de Emenda à Constituição que torna o Fundeb permanente (PEC … Read more
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), com o apoio da Atricon e do CNPTC, lançou uma série específica nas redes sociais, dentro da campanha “Números da Educação”, para disseminar informações sobre a situação da educação pública brasileira durante as medidas de isolamento social adotadas para enfrentar a pandemia do coronavírus. De … Read more