Foi assinado nessa terça-feira (4), em Brasília, Termo de Cooperação Técnica envolvendo a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU), com fundamento na Lei n. 8.666, de 1993. O acordo referenda o empenho conjugado para a solução das obras paralisadas … Read more
Com o objetivo de discutir sobre matérias legislativas relativas ao Sistema Tribunais de Contas, os presidentes da Associação dos Membros dos TCs do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB), e do Conselho Nacional de Presidentes dos TCs (CNPTC), conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), articularam audiência com o deputado Luis Flávio Gomes, membro da Comissão … Read more
Foi realizada nesta terça-feira (4), em Brasília, audiência que contou com a participação do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, do presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas e do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), conselheiro Edilson de Sousa Silva, representando também a Associação dos Membros dos … Read more
A solenidade de posse de Fabrício Macedo Motta acontecerá dia 10 de junho, às 17 horas, no auditório da sede do Ministério Público Estadual, em Goiânia. O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) terá um novo conselheiro a partir do dia 10 de junho próximo. O procurador do Ministério Público de … Read more
A Polícia Civil do Estado de Rondônia (PC-RO) divulgou nessa segunda-feira (3) nota pública de louvor em face da ação realizada pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) de repassar ao Governo do Estado recursos na ordem de R$ 50 milhões visando à construção do novo pronto-socorro que vai atender à população de Porto Velho … Read more
Em razão da precária situação dos serviços de saúde pública, verificada em fiscalizações realizadas no Pronto-Socorro João Paulo II (“Blitz na Saúde”), o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) abriu mão da construção de seu novo prédio e oficializou o repasse de recursos ao Governo do Estado para a construção do Hospital de Urgência e … Read more
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE/IRB) lançaram o Diagnóstico dos Conselhos de Educação do Rio Grande do Sul. A pesquisa aborda as atividades administrativas desempenhadas, a infraestrutura das unidades, a atuação e o perfil dos conselheiros de educação, além das ações ligadas à … Read more
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), lançou um curso a distância para auxiliar gestores e secretários municipais da Educação na utilização do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). O SiGPC é uma solução tecnológica criada para automatizar as etapas do dever … Read more