NOTÍCIAS
Leia o artigo “Racismo estrutural e pandemia” do conselheiro Estilac Xavier (TCE-RS)
Estilac Xavier (*) 21 de março assinala o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966, em ...
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IRB apresenta relatório de atividades em 2020
O Instituto Rui Barbosa (IRB) divulgou o relatório de todas as atividades desenvolvidas em 2020. A publicação traz o trabalho conjunto realizado entre o IRB e o CNPTC que fomentou ...
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CNPTC realiza 1ª Reunião Temática em 2021
O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realiza hoje (22.3), às 9h30 (horário de Brasília), sua primeira reunião temática do ano, por videoconferência. O procurador federal no ...
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Tribunais de Contas querem fazer controle externo de processos de falência
O Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, vai instalar uma comissão para propor que os Tribunais de Contas brasileiros executem o ...
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TCU e CNPTC discutem ação nacional para auxiliar os Estados e Municípios neste momento de agravamento da pandemia
Nesta segunda (15), TCU apresentou proposta solicitando o apoio dos Presidentes dos TCs para que a ação conjunta se concretize com urgência. Conforme ofício circular conjunto CNPTC/TCU Nº1/2021 (veja aqui) ...
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Entidades representativas dos TCs divulgam nota recomendando adoção de medidas na área da educação
Entidades representativas dos Tribunais de Contas brasileiros emitiram, nesta terça-feira (16), uma nota recomendatória (NR) aos órgãos de controle orientando sobre o acompanhamento e a fiscalização das ações adotadas pelos ...
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Leia o artigo do conselheiro Inaldo Paixão (TCE-BA) “Jornalismo e literatura: história de parceria”
Inaldo da Paixão Santos Araújo Mestre em Contabilidade conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, professor, escritor Lembro-me do tempo em que os jornais impressos enchiam nossas ...
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STF devolve ao TCE-MT o poder de emitir medidas cautelares
Poderes tinham sido retirados pelo Tribunal de Justiça do Estado, mas ministro reverteu decisão O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu o poder do Tribunal de ...
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TCESP publica manual tira dúvidas sobre Novo Fundeb
Em vigência desde 1º de janeiro de 2021, o novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) visa ampliar os investimentos e ...
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