NOTÍCIAS
CNPTC participa de eventos sobre jurisprudência e processualística aplicada aos Tribunais de Contas
O TCMGO e o TCE-GO receberam, em Goiânia, nos dias 27 e 28 de junho de 2019, o 7º Encontro de Jurisprudência dos Tribunais de Contas e 3º Fórum de ...
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TCMGO lança Portal de Acompanhamento do PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE)
O objetivo é disseminar as ações de acompanhamento do plano, aumentar a transparência para favorecer o controle social e divulgar boas práticas adotadas pelos municípios. O PNE completou 5 anos ...
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Um direito fundamental
Cezar Miola - Conselheiro do TCE-RS (cezar@tce.rs.gov.br) No dia 17 próximo, entra integralmente em vigor o chamado Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei nº 13.460/2017), que trata ...
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João Campos, a voz da ponderação
Por Valdecir Pascoal Parece que foi ontem. Transcorria o Natal de 2011. O amigo-conselheiro João Henrique Carneiro Campos havia tomado posse no TCE com as últimas águas de março daquele ...
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Definido cronograma de capacitação para o projeto “Educação que faz a diferença”
Técnicos dos TCs serão instruídos para realizar visitas nas escolas e validar os resultados de desempenho As datas de capacitação para o projeto "Educação que faz a diferença" já foram ...
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Equipe do TCE-RO participa do Projeto Integrar, desenvolvido em parceria com OCDE e TCU
O Projeto Integrar, desenvolvido com o suporte técnico da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e parceria com nove Tribunais de Contas brasileiros, entre os quais, o TCE ...
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Um novo orçamento público?
U Valdecir Pascoal “Em se tratando de lei orçamentária, avulta um traço peculiar: abaixo da Constituição não há lei mais importante para a Administração Pública, porque o orçamento anual é ...
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CTE-IRB envia manifesto pela educação a parlamentares
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) enviou o manifesto “Em Defesa do Direito Fundamental à Educação e de suas Garantias Constitucionais” aos presidentes das Assembleias Legislativas ...
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A governança e o planejamento no TCE-PA
Governança é um termo contemporâneo e multifacetado que traz a noção de organização, gerência, direção, bem como capacidade de atendimento das demandas sociais, com maior presteza e eficiência. Diante da ...
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IRB e Atricon integram o Pacto Nacional pela Primeira Infância do CNJ
O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) assinaram, nesta terça-feira (25), o Pacto Nacional pela Primeira Infância. As entidades foram ...
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