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O enfrentamento à desinformação será um dos temas abordados pelo presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, no I Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (I CNCTC), que será realizado entre os dias 14 e 15 de fevereiro, em Florianópolis. Rech participará do painel Políticas de Informação e Comunicação Digital, previsto … Read more
A Atricon, a Abracom, o CNPTC e o IRB lançaram a Agenda do Controle. O espaço, hospedado nos sites das entidades, reúne informações sobre o calendário de eventos do Sistema Tribunais de Contas em 2023. De acordo com o vice-presidente Executivo da Atricon e organizador da iniciativa, Edilson de Sousa Silva, a ação objetiva oferecer subsídios … Read more
O Supremo Tribunal Federal, em outubro de 2022, concluiu o julgamento do Mandado de Segurança nº 35.506/DF. O acórdão proferido tem implicações relevantes na interpretação e no alcance das atribuições constitucionais do sistema de controle externo brasileiro. A decisão do Supremo confirmou as competências do Tribunal de Contas da União para determinar, cautelarmente, a indisponibilidade … Read more
A desinformação foi um dos elementos propulsores da ofensiva antidemocrática e criminosa contra o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, no dia 8 de janeiro. A disseminação de inverdades e de teorias da conspiração ajudaram a mobilizar milhares de pessoas em uma espécie de catarse social, dessas que algumas seitas … Read more
O maior desafio dos Tribunais de Contas brasileiros é também seu maior trunfo nos esforços de aperfeiçoamento da fiscalização da administração pública e do combate à corrupção. Essa aparente e falsa contradição se dá em razão de uma característica incomum no aparato estatal. As 33 Cortes de Contas existentes no país têm autonomia assegurada pela … Read more
As reservas de hospedagem dos participantes do Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas podem ser realizadas até o dia 25 de janeiro com valores reduzidos. Acesse aqui as opções. O hotsite do evento (www.cnct2023.com.br) será lançado até a próxima sexta-feira (20). O Congresso, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de fevereiro, na sede … Read more
Em moção de reconhecimento assinada pelo presidente Ismar Viana, a ANTC manifestou agradecimento e reconhecimento ao presidente do TCE-AP, Conselheiro Michel Houat Harb, “pela profícua condução da Instituição, marcada por iniciativas de repercussão nacional que engrandecem a Auditoria de Controle Externo e os Tribunais de Contas”. Na homenagem, a ANTC destaca que, ao enviar a … Read more
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) vêm a público expressar seu veemente repúdio quanto aos atos praticados contra o Congresso Nacional, o Palácio do … Read more