Nota de solidariedade A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), diante de noticiada representação, por suposto abuso de autoridade, formulada em relação ao Ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, vem apresentar irrestrita solidariedade e apoio ao magistrado do TCU. O Estado Democrático de Direito exige incondicional respeito às … Read more
Os Tribunais de Contas do Brasil são asseguradores da boa gestão dos recursos da sociedade, são instrumentos da democracia e fomentadores dos interesses republicanos. Quando definiu as competências dessas Cortes, a Constituição Federal de 1988 promoveu uma ampliação substancial do escopo de atuação e estabeleceu uma única direção: a cidadania. Portanto, não se fala aqui … Read more
Na barranca do mundo “Sim, os tempos atuais exigem que gritemos em alto e bom som pela valorização da vida, por maior distribuição de renda, pela democratização do saber, por mais solidariedade e pelo binômio liberdade e igualdade como expressão da libertação de homens e mulheres do jugo autoritário.” Por João Antonio da Silva Filho … Read more
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), por meio da Lei n° 9.493, de 27 de dezembro de 2021, atualizou a nomenclatura do cargo de Auditor de Controle Externo e garantiu, na lei, proteção à regularidade e à independência das atividades finalísticas de controle externo. Com a atualização, agora toda a … Read more
Com o propósito de investir cada vez mais nas ações de prevenção e orientação aos gestores, “sempre melhor que a correção”, o conselheiro Marcus Presídio tomou posse na Presidência do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, em sessão solene realizada nesta quarta-feira (05.01), num ato que foi prestigiado pelas principais autoridades públicas do Estado, … Read more
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) realizará na próxima quinta-feira (16), às 16h, um debate com o tema “A LGPD e o Controle Externo da Administração Pública”. O evento, que será transmitido pelo canal da AMPCON no YouTube, contará com as presenças do Advogado da União e Mestre em Direito Constitucional, Raphael … Read more
