Os Tribunais de Contas do Brasil são asseguradores da boa gestão dos recursos da sociedade, são instrumentos da democracia e fomentadores dos interesses republicanos. Quando definiu as competências dessas Cortes, a Constituição Federal de 1988 promoveu uma ampliação substancial do escopo de atuação e estabeleceu uma única direção: a cidadania. Portanto, não se fala aqui … Read more
Na barranca do mundo “Sim, os tempos atuais exigem que gritemos em alto e bom som pela valorização da vida, por maior distribuição de renda, pela democratização do saber, por mais solidariedade e pelo binômio liberdade e igualdade como expressão da libertação de homens e mulheres do jugo autoritário.” Por João Antonio da Silva Filho … Read more
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), por meio da Lei n° 9.493, de 27 de dezembro de 2021, atualizou a nomenclatura do cargo de Auditor de Controle Externo e garantiu, na lei, proteção à regularidade e à independência das atividades finalísticas de controle externo. Com a atualização, agora toda a … Read more
Com o propósito de investir cada vez mais nas ações de prevenção e orientação aos gestores, “sempre melhor que a correção”, o conselheiro Marcus Presídio tomou posse na Presidência do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, em sessão solene realizada nesta quarta-feira (05.01), num ato que foi prestigiado pelas principais autoridades públicas do Estado, … Read more
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) realizará na próxima quinta-feira (16), às 16h, um debate com o tema “A LGPD e o Controle Externo da Administração Pública”. O evento, que será transmitido pelo canal da AMPCON no YouTube, contará com as presenças do Advogado da União e Mestre em Direito Constitucional, Raphael … Read more
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lançou, nesta segunda-feira (13), o Sumário Executivo de seu Balanço de Gestão referente ao biênio 2020-2021. O documento traz uma síntese das iniciativas de maior repercussão pública desenvolvidas durante a Presidência do conselheiro Estilac Xavier, divididas em cinco temas: 1. Controle externo e benefícios das auditorias; 2. Tecnologia … Read more
