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Leia o artigo “Maus Caminhos” do advogado Edemundo Dias de Oliveira Filho
EDEMUNDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO Delegado de Polícia (Aposentado). Advogado. Presidente da Comissão de Segurança Pública e Política Criminal (OAB-GO). Especialista em Políticas Públicas (UFG). Mestre em Direito Público (Universidade de Extremadura – Espanha) Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao decidir um recurso em mandado de segurança envolvendo a atuação sobreposta do Tribunal … Read more
“Inelegibilidade e mudança legislativa: equívoco ou blindagem?” artigo do presidente da ANTC Ismar Viana
Pautado pela suposta justificativa de que deve ser “assegurado ao administrador maior certeza das consequências do julgamento proferido pelos Tribunais de Contas do Brasil”[1], a Câmara dos Deputados aprovou, no dia 24 de junho, em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 9/2021, que busca conferir nova redação ao art. 1º, I, … Read more
Leia o artigo “O meu trem da memória” do conselheiro Inaldo da Paixão (TCE-BA)
Inicio este artigo colocando, nos trilhos da lembrança, esta homenagem à canção “O trenzinho do caipira”, uma das mais belas composições do cancioneiro popular brasileiro. A música de Heitor Villa Lobos, com letra de Ferreira Gullar, pincela a viagem poética pelo Brasil profundo: “Lá vai o trem com o menino / Lá vai a vida … Read more
ANTC institui comissão nacional para estudos de integridade nos tribunais de contas
Considerando a necessidade de identificar, previamente, as ameaças internas e externas que podem colocar em risco a efetividade do Controle Externo exercido pelos Tribunais de Contas do Brasil, entre outras, a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) instituiu, no dia 16, a Comissão Nacional de Estudos sobre … Read more
CNPTC manifesta pesar pelas 500 mil vítimas fatais da Covid-19 no Brasil
CNPTC – NOTA PUBLICA 001-2021 – 500 MIL MORTOS