A pandemia impôs ainda mais dificuldades para a superação de obstáculos à oferta de educação pública. De acordo com o Censo Escolar da Educação Básica (INEP/2020), 36,5 mil escolas da educação básica não possuem internet, 1,4 milhão de crianças e adolescentes estudam em escolas que não possuem sistema de esgoto ou não dispõem de banheiro. … Read more
Convergência de esforços Atividade pedagógica se tornou um dever com a nova lei de licitações Ivan Lelis Bonilha Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná Fábio Túlio Filgueiras Nogueira Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e conselheiro do Tribunal de Contas da … Read more
O julgamento da ADPF 272 e a natureza jurídica do Tribunal de Contas paulistano Por João Antonio da Silva Filho Introdução O Supremo Tribunal Federal, em recente julgamento, teve a oportunidade de se debruçar, mais uma vez, sobre a estrutura e composição do Tribunal de Contas do município de São Paulo. Refiro-me ao acórdão proferido na … Read more
