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Tribunais de Contas querem fazer controle externo de processos de falência
O Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, vai instalar uma comissão para propor que os Tribunais de Contas brasileiros executem o controle externo da administração judicial em processos de falência e recuperação de empresas. A comissão também espera que o Congresso Nacional avalie a aprovação de uma … Read more
TCU e CNPTC discutem ação nacional para auxiliar os Estados e Municípios neste momento de agravamento da pandemia
Nesta segunda (15), TCU apresentou proposta solicitando o apoio dos Presidentes dos TCs para que a ação conjunta se concretize com urgência. Conforme ofício circular conjunto CNPTC/TCU Nº1/2021 (veja aqui) a ação contará com a participação de todas entidades representativas do Sistema TCs – CNPTC, ATRICON, IRB, ABRACOM, AMPCON, CNPGC, ANTC. O momento pede a … Read more
Entidades representativas dos TCs divulgam nota recomendando adoção de medidas na área da educação
Entidades representativas dos Tribunais de Contas brasileiros emitiram, nesta terça-feira (16), uma nota recomendatória (NR) aos órgãos de controle orientando sobre o acompanhamento e a fiscalização das ações adotadas pelos gestores públicos para garantir de forma plena o direito à educação, inclusive durante o período de pandemia. Assinam o documento o Comitê Técnico da Educação … Read more
Leia o artigo do conselheiro Inaldo Paixão (TCE-BA) “Jornalismo e literatura: história de parceria”
Inaldo da Paixão Santos Araújo Mestre em Contabilidade conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, professor, escritor Lembro-me do tempo em que os jornais impressos enchiam nossas manhas com notícias variadas. No quintal da memória, vejo meu pai, Seu Paixão, a folhear parte da história da Bahia, do Brasil e do mundo, … Read more
STF devolve ao TCE-MT o poder de emitir medidas cautelares
Poderes tinham sido retirados pelo Tribunal de Justiça do Estado, mas ministro reverteu decisão O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu o poder do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para decretar medidas cautelares, incluindo bloqueio de bens e afastamento de servidores. A decisão foi publicada nesta terça-feira (16) e … Read more
TCESP publica manual tira dúvidas sobre Novo Fundeb
Em vigência desde 1º de janeiro de 2021, o novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) visa ampliar os investimentos e garantir maior eficiência na adoção de recursos no setor. Nos últimos anos, um dos principais itens de rejeição das contas municipais por parte do Tribunal … Read more
Parceria IRB-IBRACON-CFC lançará curso de Auditorias no Setor Público (NBASP e NBCTASP)
Convidados: ATRICON, ABRACOM CNPTC AUDICON ANTC AMPCOM CNPGC O Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON) promoverá, no dia 25 de março de 2021, às 15 horas, o lançamento do curso “Auditoria no Setor Público (NBASP e NBC TASP)”. O … Read more