TCU e CNPTC discutem ação nacional para auxiliar os Estados e Municípios neste momento de agravamento da pandemia

Nesta segunda (15), TCU apresentou proposta solicitando o apoio dos Presidentes dos TCs para que a ação conjunta se concretize com urgência. Conforme ofício circular conjunto CNPTC/TCU Nº1/2021 (veja aqui) a ação contará com a participação de todas entidades representativas do Sistema TCs – CNPTC, ATRICON, IRB, ABRACOM, AMPCON, CNPGC, ANTC. O momento pede a … Read more

Entidades representativas dos TCs divulgam nota recomendando adoção de medidas na área da educação

Entidades representativas dos Tribunais de Contas brasileiros emitiram, nesta terça-feira (16), uma nota recomendatória (NR) aos órgãos de controle orientando sobre o acompanhamento e a fiscalização das ações adotadas pelos gestores públicos para garantir de forma plena o direito à educação, inclusive durante o período de pandemia. Assinam o documento o Comitê Técnico da Educação … Read more

Leia o artigo do conselheiro Inaldo Paixão (TCE-BA) “Jornalismo e literatura: história de parceria”

Capa de artigo: Conselheiro Corregedor Inaldo da Paixão Santos Araújo

Inaldo da Paixão Santos Araújo Mestre em Contabilidade conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, professor, escritor Lembro-me do tempo em que os jornais impressos enchiam nossas manhas com notícias variadas. No quintal da memória, vejo meu pai, Seu Paixão, a folhear parte da história da Bahia, do Brasil e do mundo, … Read more

STF devolve ao TCE-MT o poder de emitir medidas cautelares

Poderes tinham sido retirados pelo Tribunal de Justiça do Estado, mas ministro reverteu decisão O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu o poder do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para decretar medidas cautelares, incluindo bloqueio de bens e afastamento de servidores. A decisão foi publicada nesta terça-feira (16) e … Read more

TCESP publica manual tira dúvidas sobre Novo Fundeb

Em vigência desde 1º de janeiro de 2021, o novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) visa ampliar os investimentos e garantir maior eficiência na adoção de recursos no setor. Nos últimos anos, um dos principais itens de rejeição das contas municipais por parte do Tribunal … Read more

Jornais repercutem posicionamento do Sistema Tribunais de Contas sobre declaração de Paulo Guedes

Veja nos links.  JORNAL DE BRASÍLIA. ESTADÃO. ISTO É. Dirigentes de sete entidades que representam membros dos Tribunais de Contas dos Estados se uniram para marcar oposição ao ministro da Economia, Paulo Guedes, na esteira das discussões da chamada ‘PEC Emergencial’. Na última sexta-feira, 12, o ministro defendeu a vinculação, prevista no texto, entre decisões … Read more

Skip to content