Os secretários gerais de Controle Externo realizam hoje, 25.2, às 14 horas, uma reunião virtual para discutir temas técnicos relativos à atuação dos Tribunais de Contas Brasileiros. O Manual de Quantificação de Benefícios Gerados pela Atuação dos Tribunais de Contas será o primeiro assunto na pauta de discussão e terá a participação do presidente da … Read more
Resultado da discussão da reunião do CNPTC desta terça-feira (23.2), a nota, elaborada após o encontro, apresenta a posição do conselho e entidades signatárias que defendem a não desvinculação dos recursos da saúde e educação proposta na PEC 186 que será votada hoje no Senado. Acesse as notícias nos links: Jornal Opção Jornal O Popular … Read more
Conselhos e entidades de controle dizem não ao fim do piso da educação e saúde O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil (CNPTC) e outras sete entidades nacionais de controle externo repudiaram a proposta do senador Márcio Bittar (MDB-AC), que sugere a extinção do piso de investimento em Educação e … Read more
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Artigo Científico O Futuro do Controle de Constitucionalidade Exercido pelos Tribunais de Contas no Brasil Thaíse Gonçalves Almeida Graduada em Direito – Universidade Alves Faria / Goiânia Pós-graduanda em Direito Público – Instituto Goiano de Direito / Goiânia Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO). Leia aqui … Read more
O conselheiro Joaquim de Castro (TCMGO) foi reeleito presidente, o conselheiro Adircélio de Moraes (TCE-SC) vice-presidente e o conselheiro João Antônio da Silva Filho (TCM-SP), secretário-geral. A eleição, por unanimidade, ocorreu nesta terça-feira (23.2) durante a 1º Reunião Ordinária do conselho em 2021. Acesse as notícias: Jornal O Popular Jornal Hora Extra Jornal A Redação … Read more
Acesse aqui a NOTA PÚBLICA CONJUNTA Nº 1/2021 A nota do CNPTC e entidades representativas do Controle Externo brasileiro diz que proposta de utilização de recursos da Saúde e do FUNDEB, pela eliminação de percentuais vinculantes para dar suporte a outro programa, ainda que emergencial, sem que os segmentos afetados sejam conclamados a se manifestarem … Read more
O Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) realizou, no dia 23.2, a sua primeira Reunião Ordinária de 2021 por videoconferência. Os presidentes de TCs debateram e deliberaram sobre temas importantes para o Sistema de Controle Externo, como monitoramento da vacinação contra a Covid-19, recursos destinados à educação e saúde e uniformização do … Read more