Compêndio traz estudos e pesquisas sobre temas de interesse geral ao sistema, neste período de pandemia.
Notícias
No jornal O Globo: Tribunais de Contas municipais e estaduais passarão a divulgar economia gerada com suas ações
Projeto prevê plataforma única para inserção de dados na internet.
Estudo Educação que Faz a Diferença mapeia boas práticas de redes no ensino fundamental
O Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), associação civil para promover o aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas do Brasil, realizam em parceria o projeto Educação que Faz a Diferença, que tem dois grandes objetivos: 1. Reconhecer e dar visibilidade às redes de ensino municipais que estão realizando um trabalho … Read more
Dano ao erário: o STF, a prescrição e os Tribunais de Contas
Análise do alcance do julgamento do Recurso Extraordinário nº 636.886, que fixou o tema 899.
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TCMGO defere cautelar para aumentar a segurança e a transparência nas ações dos municípios no combate ao coronavírus
O Pleno do TCMGO decidiu, na tarde desta quarta-feira, 13 de maio, deferir medida cautelar determinando que prefeitos, secretários e controladores internos de todos os municípios disponibilizem, imediatamente, em local específico dentro de seus sites oficiais, todas as contratações e aquisições feitas com o objetivo de prevenir e combater a Covid-19. Os gestores deverão informar … Read more
Atricon lança ação voltada ao fortalecimento institucional
O aprimoramento técnico e o fortalecimento institucional dos Tribunais de Contas é, hoje, um dos principais objetivos da Atricon. Com esse propósito, a Associação protagoniza debates sobre os processos legislativos de interesse dos Tribunais de Contas e de seus membros, estudando, propondo e acompanhando questões que assegurem as prerrogativas e promovam melhorias no controle externo. … Read more