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Entidades nacionais se unem em defesa do controle externo por meio de nota técnica

Nota técnica conjunta_PLP 149 _.pdf (1)Baixar ...
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Quarentena fiscal

O papel do Estado em tempos de pandemia: o combate ao vírus e à crise econômica e social . *Valdecir Pascoal “A peste do governo é a irresolução.” (Sermão de ...
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IRB divulga as orientações dadas pelos Tribunais de Contas aos gestores públicos

Tribunais orientam gestores públicos através de cursos e manuais. A Pandemia trouxe um cenário atípico na gestão pública e que não poderia ser previsto pelas ferramentas de planejamento orçamentário e ...
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CNPTC pede atenção para serviço de busca ativa de informações sobre coronavírus

O presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim de Castro, alerta população para a importância de atender ligação do TeleSus sobre busca informações sobre coronavírus. População receberá ligações automáticas por meio do ...
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Em Nota Técnica, CNPTC manifesta apoio ao Projeto Substitutivo da PEC 10/2020, apresentado pelo deputado Hugo Motta

Em Nota Técnica, CNPTC manifesta apoio ao Projeto Substitutivo da PEC 10/2020, apresentado pelo deputado Hugo Motta, que insere solução razoável no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para enfrentamento da ...
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Reunião virtual do Projeto Integrar reúne 80 representantes de Tribunais de Contas

O Projeto Integrar realizou, na manhã desta quarta-feira (1), o primeiro encontro técnico virtual com a participação de 80 representantes dos Tribunais de Contas brasileiros. A iniciativa decorre de uma ...
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Artigo

A Pandemia e as Contas Públicas O Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos de diversos artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal em razão da pandemia do coronavírus. Apesar de a ...
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Prorrogadas inscrições para capacitação online de conselheiros municipais de educação

As inscrições para a 2ª edição da capacitação, na modalidade de ensino a distância (EAD), para conselheiros municipais de educação foram prorrogadas até a próxima sexta-feira (3). O curso é ...
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2º Reunião – Medidas extraídas da discussão de reunião do CNPTC são recomendadas aos TCs para minimizar os efeitos do coronavírus

Com a coordenação do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), sob a presidência do conselheiro Joaquim de Castro, dando continuidade às ações para minimizar os efeitos da ...
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Reunião do Projeto Integrar tem nova orientação

Inicialmente agendada para ser realizada por videoconferência nas sedes do Tribunal de Contas da União (TCU) em cada Estado, a reunião do Projeto Integrar (PI) será realizada de forma remota, ...
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