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“Como alcançar um ambiente íntegro e confiável nas contratações públicas?” artigo do presidente da ANTC Ismar Viana
A Lei n. 14.133, de 2021, que regula as licitações e contratos administrativos, elencou objetivos a serem alcançados por meio dos processos licitatórios, com vistas, inclusive, à promoção de um ...
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Leia o artigo “A Nova Lei de Licitações e a defesa dos atos pela advocacia pública” do presidente da ANTC Ismar Viana
A redação final do PL 4.253, de 2020, que dispõe sobre a “Nova Lei de Licitações e Contratos” – atualmente em fase de sanção e veto– traz, de forma expressa, ...
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Leia o artigo do conselheiro Inaldo Paixão (TCE-BA) “Jornalismo e literatura: história de parceria”
Inaldo da Paixão Santos Araújo Mestre em Contabilidade conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, professor, escritor ...
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“Vale a pena desvincular receitas orçamentárias?” artigo do conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima (TCE-CE)
Publicado no jornal Estadão Vincular as receitas públicas a determinadas despesas é motivo de enormes controvérsias e esteve no centro ...
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“Assim falou o orçamento” artigo do conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)
Poucas vezes fui tão maltratado. Sinto-me cancelado. Se antes já me chamavam de "ficção", pois nem tudo o que eu ...
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