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Comitê Técnico da Educação do IRB apoia ação do Instituto do Câncer Infantil
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) está apoiando a divulgação da cartilha digital “Entendendo o Câncer Infantojuvenil para o Diagnóstico Precoce”, desenvolvida pelo Instituto do Câncer Infantil (ICI), sediado em Porto Alegre (RS). O objetivo da publicação é conscientizar a comunidade escolar sobre a importância da identificação prévia da doença. Para … Read more
Leia o artigo “Maus Caminhos” do advogado Edemundo Dias de Oliveira Filho
EDEMUNDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO Delegado de Polícia (Aposentado). Advogado. Presidente da Comissão de Segurança Pública e Política Criminal (OAB-GO). Especialista em Políticas Públicas (UFG). Mestre em Direito Público (Universidade de Extremadura – Espanha) Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao decidir um recurso em mandado de segurança envolvendo a atuação sobreposta do Tribunal … Read more
“Inelegibilidade e mudança legislativa: equívoco ou blindagem?” artigo do presidente da ANTC Ismar Viana
Pautado pela suposta justificativa de que deve ser “assegurado ao administrador maior certeza das consequências do julgamento proferido pelos Tribunais de Contas do Brasil”[1], a Câmara dos Deputados aprovou, no dia 24 de junho, em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 9/2021, que busca conferir nova redação ao art. 1º, I, … Read more