Análise do alcance do julgamento do Recurso Extraordinário nº 636.886, que fixou o tema 899.
Read moreDano ao erário: o STF, a prescrição e os Tribunais de Contas
Notícias
TCMGO defere cautelar para aumentar a segurança e a transparência nas ações dos municípios no combate ao coronavírus
O Pleno do TCMGO decidiu, na tarde desta quarta-feira, 13 de maio, deferir medida cautelar determinando que prefeitos, secretários e controladores internos de todos os municípios disponibilizem, imediatamente, em local específico dentro de seus sites oficiais, todas as contratações e aquisições feitas com o objetivo de prevenir e combater a Covid-19. Os gestores deverão informar … Read more
Atricon lança ação voltada ao fortalecimento institucional
O aprimoramento técnico e o fortalecimento institucional dos Tribunais de Contas é, hoje, um dos principais objetivos da Atricon. Com esse propósito, a Associação protagoniza debates sobre os processos legislativos de interesse dos Tribunais de Contas e de seus membros, estudando, propondo e acompanhando questões que assegurem as prerrogativas e promovam melhorias no controle externo. … Read more
TCE-SC compõe força-tarefa em investigação de crimes contra a administração pública
Os mandados estão sendo cumpridos pelo GAECO e pela DEIC. Estão sendo investigados crimes contra administração pública ocorridos em processo de dispensa de licitação para aquisição emergencial pelo Estado de 200 respiradores ao custo de R$ 33 milhões. Na manhã deste sábado (09/05), a força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Tribunal … Read more
ATRICON lança Manual de Quantificação de Benefícios Gerados Pela Atuação dos Tribunais de Contas
Acesse aqui o Manual completo
Ações do CNPTC no combate à pandemia foram apresentadas no seminário Tribunal do Futuro
Presidente Joaquim de Castro destacou trabalho realizado por videoconferências e a criação de Comissões Especiais. O presidente do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Joaquim de Castro (TCMGO), participou hoje (8.5), do 1º Painel on-line do seminário Tribunal do Futuro, realizado pelo TCEMG. O painel discutiu a atuação colaborativa dos tribunais … Read more