O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), presidido pelo conselheiro Luiz Antonio Guaraná (TCMRio), realizou nesta segunda-feira, 04/09, a quarta reunião do ano, com destaque para dois assuntos relevantes para o Sistema Tribunais de Contas: Educação e representação judicial e assessoramento jurídico dos TCs. O encontro integrou a agenda do Curso de … Read more
O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), Luiz Antonio Guaraná, convida conselheiros, conselheiros-substitutos, procuradores de contas, secretários de controle externo e servidores em geral (preferencialmente ligados à atividade de quantificação de benefícios e de tecnologia da informação) a … Read more
Artigo publicado no Jornal Tribuna da Bahia – 8.2.2021
Os Tribunais de Contas unem esforços para acompanhar a questão da educação em todo o país. O maior exemplo disso é a atuação do Comitê Técnico da Educação do IRB – Instituto Rui Barbosa/Atricon, coordenado pelo conselheiro Cezar Miola (TCE/RS), que objetiva desenvolver estudos e propor medidas capazes de induzir o atendimento das metas e … Read more
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Escola de Contas), convida membros, servidores, profissionais, acadêmicos e demais interessados a enviar artigos científicos para serem publicados na revista eletrônica “Te Contas”. Os temas devem ser relacionados ao Estado, Controle Externo, Direito ou Governança Pública. Envio … Read more
O Estado Democrático de Direito é uma conquista da humanidade; por isto, a sua defesa coincide com o resguardo das instituições republicanas. O Regime Democrático é fundamentado, dentre outros princípios, na soberania popular (legitimidade do poder político pelo sufrágio universal); o pacto em torno de uma norma fundamental (a Constituição), e instituições de Estado autônomas … Read more